SER INTOLERANTE

USANDO O EXTREMISMO,

É INTOLERÁVEL.

            Quando não gostamos de alguém por um motivo qualquer, temos o direito de não concordarmos com as suas ideias, de não aceitarmos as suas decisões, mas temos que respeitá-las. Não podemos ser intolerantes no campo das ideias em se tratando da liberdade de expressão, vivemos num Estado de direito Democrático, não somos obrigados a concordar com tudo que os outros pensam, e nem impedir que os outros discordem das nossas ideias. O direito a liberdade de expressão existe, isso é bom, e assim tem que ser.

            Em todo tipo de preconceito, existe intolerância. Vivemos num mundo que ainda há muito preconceito, falta compreensão, entendimento, muitos se olham como se fossem lobos uns dos outros, a ira, a raiva, o ódio gera intolerância, há uma degradação dos valores societários, os direitos das pessoas não são respeitados, está acontecendo um certo extremismo em vários seguimentos da sociedade.

            Assistimos perplexos pessoas sendo assassinadas por intolerância religiosa, o terrorismo atuando em várias partes do mundo anunciando a criação de um estado Islâmico como se fosse Jesus querendo acabar o mundo para criar outro diferente. Não se vislumbra uma solução a curto e a médio prazo, enquanto o mundo assiste impávido, centenas de pessoas continuam sendo assassinadas.

            Temos que respeitar as opiniões mesmo que elas não tenham nenhum embasamento lógico, as religiões têm que se preocupar com a formação dos seus líderes, é preciso haver mais diálogo entre os povos, mais compreensão e entendimento. Se usar a teoria do olho por olho e dente por dente, no final não sobrará ninguém para contar a história. O maior problema do mundo atual é a intolerância.

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                                       Brasília, 30 de junho de 2015.

                                       João Lúcio Filho.

ENSINO AFÔNICO

              A falta de um programa nacional de saúde vocal para Professores faz com que um dos principais problemas dos docentes continue a prejudicar o desempenho na sala de aula. Há pelo menos dois projetos de lei no Congresso que tratam do assunto. Um foi apresentado há mais de dez anos, mas ainda não foi aprovado.

             O fato de esse tipo de enfermidade não estar na lista de doenças do trabalho no ministério da saúde dificulta quantificar a situação, uma vez que não há dados oficiais do número de Professores afastados da função por esse motivo. Se a gente aprendesse a usar instrumento de trabalho, poderia evitar essa situação.

      O projeto de lei 1128 de 2003. De acordo com o texto exame preventivos com otorrinolaringologista e fonoaudiólogos, treinamentos teóricos e práticos, e um programa de reabilitação. A proposta também prevê que conhecimentos de saúde vocal estejam no currículo dos docentes. Se aprovado na comissão de constituição e justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial, caso não haja pedido para não ser apreciado pelo plenário da casa.

             Proposta similar está sendo discutida na Comissão de Educação da Câmara e ainda terá de passar por outros dois colegiados, e pelo Senado. O projeto de Lei 2776, de 2011 inclui também a rede particular no programa. Os distúrbios de voz estão diretamente relacionados a precariedade do trabalho.

            ”É humanamente impossível lecionar em salas superlotadas, barulhentas e sufocantes, por jornadas de trabalho extenuantes, que podem chegar até a 60 horas semanais sem nenhum comprometimento à saúde”, dados da secretaria de saúde CNTE.

             As falhas vocais tem um impacto direto no ensino, ao tornar mais difícil para o aluno entender o conteúdo. A voz é a ferramenta de trabalho dos Professores, e principal recurso didático. “Quando a voz falha a aula não é bem dada”, dados do conselho federal de Fonoaudiologia, portanto, a importância de uma política implementada pelo ministério da saúde, é fundamental.

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                                       Brasília, 23 de junho de 2015.

                                       João Lúcio Filho.

 

GOVERNO E OPOSIÇÃO EM PAUTA.

          Esta semana o Governo armou uma arapuca para pegar oito Senadores, não é mesmo que eles caíram!. Oito Senadores viajaram para a Venezuela com o objetivo de visitar presos políticos, assim que desembarcaram no aeroporto de Caracas capital da Venezuela, foram surpreendidos  por milicianos do Presidente Nicolás Maduro. As agressões foram tão violentas, que os Senadores resolveram voltar para o Brasil no mesmo dia, e não visitaram nenhum preso político. Vamos entender melhor essa história.

          A comitiva composta por oito Senadores iam fretar uma aeronave, o Governo Brasileiro estava calado sem dar qualquer opinião a respeito da viagem, de repente ofereceu um avião da Força Aérea Brasileira, e eles nem desconfiaram. Na comitiva, encontravam-se quatro dos mais experientes Senadores. Aluizio Nunes Ferreira, PSDB, Ronaldo Caiado e José Agripino Maia do partido Democrata, e o ex. Candidato na eleição passada Aécio Neves, PSDB. Ninguém percebeu que havia uma conspiração.

     O Presidente da Venezuela Nicolás Maduro, Não queria nem houvir falar na viagem dos Senadores, entendia como uma intromissão nos assuntos internos da Venezuela. Armaram uma arapuca para pegar os Senadores, e eles caíram de verde na arapuca do Maduro. O Governo da Venezuela sabia por onde o ônibus que ia trazer os Senadores do aeroporto ia passar, e marcou a desobstrução de um túnel, e a transferência de um traficante Colombiano tudo para o mesmo horário.

      Quando o ônibus atingiu o local da ação conspiratória o trânsito encontrava-se travado, eles ficaram mais de duas horas encalacrados no mesmo lugar, os milicianos do ditador Maduro já estavam aguardando, começaram balançando o veículo com a intenção de tombá-lo, os Senadores com medo pensando que acontecesse o pior, ficaram por mais de duas horas nesse sufoco, e não apareceu se quer um segurança. Foi tudo premeditado, os dois Governos são amigos, usaram a teoria da conspiração, os Senadores deram uma de Lula, somente eles não sabiam de nada.

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                              Brasília, 15 de junho de 2015.
                              João Lúcio Filho.

 

 

A constituição e as Leis.

          As leis são instrumentos do Estado para controlar a sociedade, enquanto a Constituição é o instrumento da sociedade para controlar o Estado. Portanto quando os Ministros da corte constitucional brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), se reúnem para decidir sobre a aplicação de leis em casos particulares, no fundo eles estão avaliando se o Estado não está abusando de seus poderes sobre todas as pessoas que compõem a sociedade.

          Essa noção é fundamental para que não se caia na armadilha de elogiar o (STF), depois de decisões que nos agradam e criticá-lo quando, como ocorreu com a soltura dos empreiteiros presos na operação Lava-jato, os ministros parecem ter agido contra os interesses dos brasileiros, foi grande a indignação nas redes sociais, contra a segunda turma do Supremo ter concedido habeas corpus aos nove empresários, prejudicando o trabalho do Juiz Sérgio Moro.

          Para os descontentes, viram na soltura dos acusados o prenúncio da impunidade e, mais uma vez, o melancólico triunfo dos corruptos sobre os homens de bem. Os juízes entendem que não é bem assim, prisão preventiva não é punição. Seu relaxamento, portanto, nada tem a ver com impunidade. Os processos contra os acusados continuam em sua fase final na corte do Juiz Sérgio Moro, que os sentenciará pesadamente, de acordo com as aleis.

          As montanhas de provas reunidas contra eles e seus cúmplices nas estatais e nas altas esferas políticas enfatiza o corajoso e tecnicamente correto papel do Juiz Sérgio Moro em sua tentativa de fazer da Lava-jato a versão brasileira na Operação Mãos limpas da Itália, que na década de 90, culminou com a prisão de centenas de mafiosos, políticos, empresários, e cassou o registro de três partidos políticos.

          O juiz Sérgio Moro prendeu, o (STF) soltou. Isso, porém, não significa que o bravo Juiz foi censurado pelo tribunal superior. Nada disso. Amparado em sua leitura do artigo 312 do código de processo penal, o Juiz Moro queria manter os acusados presos por mais tempo, até que desse por concluída, no jargão jurídico, a “instrução do processo.”

           Também estava sendo negociado com alguns deles, um acordo de delação premiada, que foi interrompido com a decisão do (STF). Três dos cinco ministros da segunda turma do STF entenderam que a prisão preventiva deles, já durava quase seis meses, e geraria conflito com o direito constitucional, fundamental de ir e vir. Quando a lei (instrumento do (Estado) bate de frente com a Constituição (instrumento da sociedade), prevalece a Constituição.

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                                  Brasília. 08 de maio de 2015.

                                  João Lúcio Filho.

                                 

MAOMÉ, O ISLAMISMO E SUA HISTÓRIA.

            Maomé ficou órfão muito cedo, criado pelo avô paterno depois pelo um tio que era coletor de impostos, ensinou a Maomé a arte dos negócios. Preocupado com a ideia de restabelecer a religião Monoteísta de Abraão Ibraim em Árabe, tornou-se um político talentoso, chefe militar, e legislador. Aos 25 anos conceituado comerciante honesto e bem sucedido, casou-se com a rica viúva Caddja 15 anos mais velha do que ele, o matrimônio durou até a morte de Caddja no ano de (619). Aos quarenta anos recebeu a missão de pregar as revelações trazidas de Deus pelo Arcanjo Gabriel. As revelações teriam se repetido durante toda vida do Profeta, por estes acontecimentos, foi criado o Alcoorão ou Coorão. (Cai no Árabe; equivale a o nosso artigo (O). Seu Monoteísmo chocava-se com as crenças tradicionais das tribos Semitas, e foi obrigado a fugir para Latribe atual Medina no ano de (622) chamada cidade do Profeta, onde as tribos viviam em permanente tensão entre si e com os Judeus.

            Estabeleceu a paz entre as tribos Árabes e com as comunidades Judaicas, e começou uma luta contra Meca pelo controle das rotas comerciais. Conquistou Meca no ano (630), e de volta a Medina, morreu dois anos depois sem haver nomeado um sucessor, porém deixando uma comunidade espiritualmente unida, e politicamente organizada em torno aos preceitos do Corão, publicado no ano (650), a nova religião foi chamada Islamismo, ou Islam, que significa submissão a vontade Divina, e seus adeptos Mulçumanos. Os seguidores do Islamismo acreditam que ele ouviu a voz do Arcanjo Gabriel, e foi nomeado como o último Profeta de Deus. A palavra de Deus foi revelada a Maomé e está contida no livro sagrado Alcoorão. Os Islamitas seguem as palavras e a vontade de Alá Deus. Eles rezam cinco vezes por dia, para eles há só um Deus, e Maomé é seu Profeta. Há quem diga que a vida de Maomé, tem algumas semelhanças com a vida de Jesus. A grande diferença, é que Maomé nasceu em Meca, e morreu em Medina. Jesus nasceu em Belém, e morreu em Jerusalém.

            O islamismo é a religião que mais cresce no Mundo, estima-se em um bilhão e quinhentos milhões de seguidores, ultrapassando a religião católica, ficando atrás apenas do cristianismo. O Islamismo agrega muitas ramificações de tendências diversas. Jihadistas, Salafitas, Alauitas, Xiitas, Sunitas e com esta mistura, tem radicais extremistas, e os Lobos Solitários, que são terroristas. A primeira intenção deles, é criar um estado Islâmico chamado de Califado com um Governo com o nome de Califa com poderes sobre todos os Mulçumanos, e quem sabe: a segunda intenção, é mandar no mundo. Eles sequestram e explodem aviões, praticaram a explosão das torres gêmeas, o ato terrorista conhecido como onze de setembro, matando 3.278 pessoas e ameaçam de morte quem criticar a ideologia deles, e os chamem de Islamorfóbicos. Os irmãos Kouauchi autores do ataque contra o jornal Charlie Hebdo em Paris na França que culminou com a morte de 12 pessoas, foram treinados por um braço da rede Alqaeda no Iemen, uma península no sul da Arábia. Eles recrutam jovens de outros países, prometem poder e riqueza, passam por treinamentos com armas pesadas, depois são enviados de volta aos seus países de origem, orientados a praticarem terrorismo. É preciso ter cautela, moderação, bom senso e tolerância, os que não compartilham com a ideologia destes lobos solitários extremistas, que na verdade são minoria, não se pode odiar e satanizar a religião mulçumana, e os seus seguidores que nada tem com estes fanáticos e idólatras. Essas minorias de mentes doentias e hipertrofiadas necessitam de serem tratadas e retiradas da sociedade, são pessoas portadoras de patologias e sem nenhum sentimento, abdicam de todos os valores societários, e cometem as maiores atrocidades. Ou o mundo age logo, ou daqui a pouco, vão querer nos exterminar por expressarmos as nossas ideias. Termino este artigo, com uma frase elencada por Jorge Volinsk Diretor e Redator do jornal Charlie Hebdo e morto com mais onze colegas no ataque terrorista na sede do jornal aonde trabalhava, e já havia sofrido várias ameaças de morte. Prefiro morrer em pé, do que viver de joelhos.

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                       Brasília, 19 de junho de 2015.

                      João Lúcio Filho.

                      

             

DIREITO PENAL BRASILEIRO.

PROGRESSÃO DE REGIME.

            O direito penal Brasileiro adota o sistema de progressão, estabelecendo três regimes de cumprimento de pena. Fechado, semi aberto, e aberto. Art. (Caput). O regime fechado deverá ser cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média, o semi aberto em colônia agrícola, ou similar, e o aberto, em casa de albergado, ou em estabelecimento adequado.

               O condenado a uma pena a cima de (oito anos, deverá cumpri-la em regime fechado Art. 33. O condenado – Não reincidente cuja pena seja superior a quatro anos e não exceda oito anos, poderá desde o início cumpri-la em regime semi aberto. Art.33. O condenado não reincidente cuja pena seja igual ou inferior a quatro anos, poderá cumpri-la desde o início em regime aberto.

            É necessária uma observação. Considerando o quantum da pena, o condenado reincidente (itens b e c) não está obrigado a cumprir pena em regime fechado.  O Juiz ao analisar as condições Judiciais do Art. 59 do Caput., é que avaliará esta necessidade.

            O Brasil prende muito, ressocializa pouco, tem a terceira maior população carcerária do mundo, 715 mil presos, 200 mil estão presos por pequenos delitos, deveriam passar o dia trabalhando pagando a pena prestando serviços, à noite dormiriam em albergues Públicos, Pelo fato da maioria das penitenciárias no Brasil, não possuírem colônias agrícolas.

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                                               Brasília, 10 de junho de 2015.

                                               João Lúcio Filho.

BOM DIA GENTE. O TEMA DE HOJE É ROBERTO CARLOS,

E A SUA BIOGRAFIA PROIBIDA.

            O jornalista e biógrafo Paulo Sérgio de Araujo, passou 16 anos pesquisando a vida de Roberto Carlos, depois que a biografia estava terminada, em 2006 foi publicada. Roberto Carlos discordou de algumas citações colocadas pelo biógrafo, moveu uma ação, pedindo que os livros fossem recolhidos das livrarias.

            Em 2007 a justiça mandou recolher todos os livros. O autor da biografia Paulo Sérgio de Araujo, ancorado na lei de liberdade de expressão recorreu, e o imbróglio foi parar no (STF) Supremo Tribunal Federal. Ontem quart-feira dia 10 de junho, os Ministros do (STF) decidiram por unanimidade, que proibir a liberdade do direito de expressão é uma afronta a democracia.

            Foi decidido que a partir daquele momento, não precisaria de autorização para publicar biografia de qualquer pessoa. Surgem boatos que foi uma armação, para que depois da liberação, a primeira edição se esgotasse rapidamente, Biógrafo, Editora, e mais gente, faturassem  muito mais nessa história.

            O autor da Biografia Paulo Sérgio de Araujo, vai atualizar o que aconteceu de 2006 até o momento com a vida de Roberto Carlos, até o ano que vem  deverá ser publicada a História deste artista chamado de Rei, seguido por milhares de admiradores, e que querem saber tudo o que aconteceu na vida do Rei.

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                                                         Brasília, 11 de junho de 2015.

                                                        João Lúcio Filho.

  À ÁGUA ESTÁ NA ORIGEM.

 Para quem vê a terra de cima como fez o cosmonauta russo Yury Gagarin (o primeiro homem a chegar ao espaço, em 1961), o planeta azul parece ter boa água em     abundância. Não é bem assim. 97% de todos os recursos hídricos ficam em oceanos e mares salgados - ou seja, é volume impróprio para consumo - e outros 2% estão congelados. Do 1% potável que sobra, é de difícil acesso. A situação se agrava quando

Nota-se que uma parcela inaceitável do que podemos usar é desperdiçada ou poluída demais. O Brasil, país rico em recursos hídricos, sente como poucos a escassez de água que se alastra pelo planeta. As regiões sudeste e nordeste sofrem com crise hídrica, ainda desperdiçamos mais de 30% da água que consumimos, o tratamento para o reuso também ainda é precário, a Ana Agência Nacional de Água conta com poucos recursos para combater os desperdícios.

             No sul do Estado do Piauí há tanta água submersa mais de 20 poços jorram água há várias décadas, alguns deles jorram água com mais de 20 metros de altura, a água não é aproveitada, caem dentro dos rios, se tamparem os poços a pressão da água é tão forte que estoura em outro lugar, e as autoridades competentes, não tomam nenhuma providência. Num futuro de contornos drásticos – e secos – para o Brasil e para o mundo, resta recorrer a novas fontes para garantir o abastecimento da humanidade em um futuro mais próximo do que se imagina. Duas alternativas começam a se tornar viáveis, e necessárias. A primeira: saber aproveitar com cuidado, reservas subterrâneas, chamadas de arquíferos, ainda não tão acessíveis quanto lagos, rios e reservatórios. A segunda, mais sustentável e que soa a ficção científica: transformar ar em água, com tecnologias que lembram o que ambicionavam antigos alquimistas.

           

Usar uma máquina para fazer H²O líquida a partir do ar uma invenção criada

Nos textos do inglês Arthur C. Clarke, mas a lógica por trás da operação é ancestral e coerente. São dois os conceitos básicos que servem de alicerce para a técnica, conhecida pela humanidade há muito tempo: evaporação, e condensação. Existe H²O em abundância no ar, mas é preciso transformá-la em água líquida por meio de condensação, o processo inverso de evaporação, pelas quais moléculas gasosas que perdem calor e se condensam. Há mais de 500 anos, o império inca já coletava orvalho acumulado e canalizava como gotículas para abastecer cisternas. Era um recurso desenvolvido com base no entendimento de que o ar se transformaria em água. Máquinas que tornam esse processo industrial, porém, só começaram a aparecer na década passada.

            Um dos pioneiros é o cientista australiano Max Whisson. Em 2007 ele criou um moinho que captava ventos e os refrigeravam rapidamente, a ponto de eles se transformarem em gotículas. O problema é que sua máquina custava 40.000 dólares e não deixou de ser apenas um protótipo caro demais, e pouco eficiente. Um ano depois uma empresa canadense lançou no mercado máquinas com preços bem mais baratos, que transformavam umidade do ar em água, literalmente potável. Mas o problema da água não para por aí. Estudos feitos com embasamentos científicos sobre o desaparecimento das espécies aconteceram por mudanças climáticas, por escassez de água, e consequentemente por falta de alimentos, que para serem produzidos, dependiam da água. Uma das causas para a falta de água em várias regiões do planeta é o desmatamento das florestas.  Qualquer tolo destrói árvores. Elas não podem correr; e se pudessem, ainda seriam caçadas e derrubadas.

               

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                               Brasília, 10 de Março de 2015.
                               João Lúcio Filho.