Procura-se um modelo para o nosso futuro
Sofremos a influência de séculos de deturpações socioeconômicas. O Brasil
foi o último país do mundo a abolir a escravidão. O modelo de monocultura da
exportação foi concentrador de rendas. Nossa industrialização se deu de mãos
dadas com inflação galopante e dívida externa. A incontinência macroeconômica
dos anos 1970 e 1980 gerou vírus hiperinflacionários dos quais apenas os mais
ricos puderam proteger-se. No limite, não fomos capazes, em cinco séculos de
história, de implantar um modelo que gere a poupança e o investimento
necessários para formar uma sociedade justa e dinâmica.
A economia global ruma para ambientes de negócios e ecossistemas
tecnológicos que só podem ser acessados por quem possui um mínimo (cada vez
mais elevado) de horas incorporadas de estudo. Se um jovem Chega aos 25 anos
sem tais quesitos, uma dinâmica perversa se instala. Como a expectativa de vida
tem aumentado, os despreparados permanecerão inúteis por mais tempo. Quem não
tem as ferramentas para desempenhar funções na sociedade intensiva em
tecnologia pode cair na economia informal e ajudar a puxar para baixo a remuneração
média do fator trabalho e empurrar para cima os custos com seguridade social.
O número de municípios com grau de desenvolvimento moderado quase dobrou
nos últimos 10 anos, com maiores avanços no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste.
O Norte e O Nordeste ficam para trás, o que evidencia a distância entre
crescimento, cujas taxas têm sido elevadas nessas regiões, e o efetivo desenvolvimento.
Os casos de menor desenvolvimento relativo são justamente aqueles em que as
oportunidades de renda estão em repasses do governo ou no serviço público. Onde
existem alternativas ao papel assistencialista do Estado, o progresso é maior.
A dimensão territorial é um desafio, as desigualdades sociais existem pelas
diferenças regionais, mas o maior
problema dos municípios é baixa produtividade.
A legislação brasileira é inadequada. Ela desincentiva a formalização,
dado o alto custo que implica para quem emprega e também para quem é empregado.
Salários médios poderiam ser mais altos se o desembolso do empregador não fosse
tão elevado em razão dos chamados encargos sociais, que nada mais são do que
mecanismos de transferência de riqueza da sociedade para o governo. A
hiperprotecão almejada pelas leis trabalhistas acabam deixando o trabalhador
ainda mais vulnerável e o governo, mais abastado. É uma das muitas situações do
Brasil em que o caminho para o inferno é pavimentado por boas intenções.
O bolsa família não é um programa de desenvolvimento social, mas de assistência
social. Ele dá peixe, mas não ensina a pescar. Sem dúvida, é positivo para
aliviar a pobreza. Não toca, no entanto, na formação de capacidade ou aumento
de produtividade os verdadeiros instrumentos do aumento de renda e do
desenvolvimento social ao longo do tempo.
O Fim da pobreza mostra que a
miséria é, em si, grave obstáculo para a ascensão econômica e social. E são
nítidos seus impactos negativos em áreas como segurança pública, saneamento
básico, limpeza e áreas verdes das cidades. A pobreza extrema é não apenas
consequência, mas também causa de indicadores socioeconômicos insatisfatórios.
O crescimento foi baixo pois, de 2003 a 2011, muito se colheu e pouco se
plantou. Como bem disse o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola. A
inflação ficou alta por algum descontrole dos gastos do governo e do impacto de
desvalorização do real frente ao dólar. Não há relação imediata entre baixo
crescimento e baixa inflação. Os anos 1980, a chamada década perdida, viram o Brasil
crescer a uma média anual de 0,8%, em meio a taxas hiperinflacionarias, congelamento
de preços, gatilhos salariais e outras irresponsabilidades heterodoxas.
O Brasil não adota um modelo de desenvolvimento, mas um padrão de
crescimento baseado no apetite do mercado interno. As noções de modelo e padrão
são bem distintas. A primeira é de natureza estratégica e dinâmica; abrange um
plano. A segunda é tática e recorrente, reage aos desígnios da economia global.
A primeira promove desenvolvimento. A segunda, crescimento. Parece que o
governo acha que ainda é possível ao Brasil expandir sua economia apenas com o
incentivo ao consumo interno.
Há muitos condicionantes: baixo nível de poupança e investimento,
arcaísmo trabalhista tributário, gargalos de infraestrutura, educação, ciência
e tecnologia insuficientes. O Brasil precisa eleger um modelo e elencar
prioridades. Isso passa pelos setores em que apresenta vantagens comparativas: agronegócio,
mineração, petróleo em águas profundas, biocombustíveis. Estas devem ser as
bases de uma nova economia, a plataforma de construção de vantagens
competitivas em nanotecnologia, bioengenharia, biotecnologia, química fina,
novos materiais, robótica. Aqui está o futuro.
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Brasília, 15 de julho de 2015.
João Lúcio Filho.
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